Embassy of Portugal in Timor-Leste

Ministry of Foreign Affairs

Apresentação do projeto “Parceria para a Melhoria da Prestação de Serviços através do Reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas” (PFMO) em Timor-Leste

No passado dia 12 de junho decorreu em Díli a sessão pública de apresentação do projeto “Parceria para a Melhoria da Prestação de Serviços através do Reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas” (PFMO).

Estiveram presentes no referido evento o Ordenador Nacional Adjunto timorense, Nelson de Jesus, o Embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, o embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Alexandre Leitão, e o Vice-Presidente do Camões, I.P., Gonçalo Teles Gomes.

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A sessão de apresentação pública contou ainda com presença do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Comunicação Social, Matias Boavida, do representante do Parlamento Nacional, Jonas Fernandes, do Diretor-Geral do Tribunal de Recurso, Cornélio dos Santos, da Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público, Zélia Trindade, do Inspetor-Geral da Inspeção Geral de Estado, Francisco de Carvalho, do Diretor da Polícia Científica de Investigação Criminal, Vicente Fernandes Brito, do Diretor-geral para a Cooperação da Comissão Anti-Corrupção, Carlos Bento Maubere, do Diretor Nacional do Fórum das ONG de Timor-Leste (FONGTIL), Daniel Santos, e do Chefe da Unidade de Auditoria Social – Gabinete do Primeiro Ministro, Édio Guterres.

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O PFMO envolve várias entidades timorenses e pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste, através do reforço do planeamento, gestão, monitorização, auditoria, responsabilização e supervisão das finanças públicas, com vista a uma prestação de serviços públicos mais eficaz, íntegra, transparente, responsável e orientada para o cidadão.

Prevê, entre outras ações, o reforço da cooperação entre instituições nacionais e a dinamização de parcerias com entidades parceiras e o apoio à definição e clarificação do quadro legal e institucional. O PFMO fará ainda formação intensiva em língua portuguesa de nível técnico e de especialidade, adaptada ao contexto de trabalho de cada entidade.

O PFMO resulta de uma iniciativa da União Europeia com vista ao reforço da qualidade do serviço público de Timor-Leste, através da melhoria da eficiência na gestão, monitorização e supervisão das finanças públicas. É um projeto cofinanciado pela União Europeia em 12 Milhões de Euros, no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento, e executado e cofinanciado pelo Camões I.P. em 600 mil euros.

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